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Tratado
de Direito Privado Parte especial
Autor: Pontes de Miranda
- Direito das Sucessões: Sucessão em Geral. Sucessão
Legítima N° 55 (TOMO LV) - 3° Edição
- RJ Ano 1972
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A
Instituição do Juri Autor:
José Frederico Marques
Volume 1, Edição Saraiva - Ano 1963 |
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Código
Civil dos Estados Unidos do Brasil
Autor: Clóvis Bevilaqua
Volume 1 - Décima Edição Atualizada por Achilles
Bevilaqua - Ano 1953 |
Código
Penal Brasileiro (Comentado)
Autor: A. Bento de Faria
Decreto-Lei N° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, segunda edição
atualizada - Volume VII - Parte Especial (arts. 286 a 361) - RJ
Ano 1959
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Código
Civil Brasileiro Interpretado
Autor: J.M. Carvalho Santos
Principalmente do ponto de vista Prático
11° Edição - Volume X - Art. 755 a 862 |
Comentários
à Constituição de 1967 - com a emenda n°
1 de 1969
Autor: Pontes de Miranda
Tomo IV (Arts. 118 a 153, §1°) 2° Edição
- Revista - Ano 1970 |
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Comentários
ao Código Penal
Autor: Nelson Hungria
( Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940) - Volume VI
(Arts. 137 a 154) - 3° Edição - Ano 1955 |
Comentários
ao Código de Processo Civil
Autor: Pontes de Miranda
TOMO XI (Arts. 736 - 795) - RJ Ano 1976 |
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Comentários
ao Código de Processo Civil
do Brasil
Autor: Jorge Americano
4° Volume - ( Arts. 808 a 1.052) Em Apêndice: Decreto-lei
n° 3.365, de 21 de junho de 1941 (Lei das Desapropriações
Comentada).
2° Edição - SP Ano 1960 |
Derecho
Penal
Autor: Eugênio Cuello Calón
Conforme al nuevo " Código Penal, texto refundido de 1944"
- TOMO I - Parte General - Brcelona - Ano 1947 |
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Direito
Processual Civil
Autor: Gabriel Rezende Filho
Volume 1 - 3° Edição - SP Ano 1952 |
Direito
Processual Civil
Autor: João Bonumá
1° Volume - Anop 1946 |
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Elementos
de Direito Processual Penal
Autor: José Frederico Marques
Volume 2 - Editora Forense |
Enciclopédia
Saraiva do Direito
50 - Licitação (procedimento ) Luz
Editora Saraiva (1914 - 1980)
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Repertório
Enciclopédico do Direito Brasileiro
Autor: J. M. de Carvalho Santos
Conjugado por: José de Aguiar Dias e R. A. Amaral Vieira
- Volume XLVI - RJ |
Réplica
Reedição do Conselho Seccional do Rio de Janeiro da
OAB e da Fundação Casa de Rui Barbosa 1980.
Obra de Rui Barbosa, às defesas da redação
do Projeto de Código Civil Brasileiro, na Câmara dos
Deputados - 1904.
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Tratado
de Derecho Penal
Autor: Eugenio Raúl Zaffaroni
Parte General - Volume I - Editora Ediar
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Tratado
de Derecho Penal
Autor: Euzébio Gómez
TOMO VI - Buenos Aires - Ano 1942 |
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Tratado
de Direito Comercial
Autores: Valdemar Ferreira
Volume 14 - O Estatuto da falência e da concordata. Edição
Saraiva - SP Ano 1965. |
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